Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Oficial.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Oficial.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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