Questão de Informática — DEPEN 2009

Question

Os Direitos Humanos também estão inseridos na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos
5º ao 15. Com relação aos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Answer

Alternativa B: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo restringido o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Answer

Alternativa C: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo
dano material ou moral decorrente de sua inviolação.

Answer

Alternativa D: a lei punirá algumas discriminações tipificadas por ela atentatória, ou não, dos direitos e liberdades fundamentais.

Answer

Alternativa E: a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Questão de Informática — DEPEN — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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