Questão de Administração Pública — DEMAE 2017

Question

O Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este faz uso do ativo da
concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos,

Accepted Answer

Alternativa C: por intermédio de uma compensação, contraprestação, tarifa ou ambos, como contrapartida por seus serviços durante
o período da concessão.

Answer

Alternativa A: mediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida
diretamente dos usuários dos serviços da concessão.

Answer

Alternativa B: por meio da gestão de serviços de grande vulto, inviáveis financeira e contabilmente, sem a participação do Governo,
no prazo da concessão.

Answer

Alternativa D: por meio da contrapartida e da prestação de serviços dos quais a Administração Pública seja a usuária direta ou
indireta, durante o período de concessão.

Questão de Administração Pública — DEMAE — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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