Questão de Conhecimentos Gerais — DEGASE 2007

Question

As medidas específicas de proteção, listadas no artigo 101 do ECA, com exceção da colocação em família substituta,
podem ser aplicadas:

Accepted Answer

Alternativa E: pelos Conselhos Tutelares, sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados

Answer

Alternativa A: somente pelo Juizado da Infância e da Juventude, em caso de ato infracional atribuído a criança ou adolescente

Answer

Alternativa B: pelos Conselhos de Direitos, destinadas somente a adolescentes em situação de risco social e de grave ameaça

Answer

Alternativa C: pelo Ministério Público, destinadas somente a adolescentes que tenham comprovadamente praticado ato infracional

Answer

Alternativa D: por qualquer autoridade pública municipal, em sua jurisdição, sempre que houver uma solicitação de pais ou
responsável por criança ou adolescente

Questão de Conhecimentos Gerais — DEGASE — 2007 — Diversas

Ficha técnica da questão

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