Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CTA 2013

Question

A Comunicação de Acidente de Trabalho-CAT é um documento que a empresa deve preencher comunicando o aci- dente
do trabalho, havendo ou não afastamento, sendo correto que:

Accepted Answer

Alternativa D: o empregador deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1.º dia útil seguinte ao da ocorrência
e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa.

Answer

Alternativa A: a comunicação é feita ao INSS por formulário preenchido em seis vias, sendo a 1.º via encaminhada ao INSS; a 2.ª via
à empresa; a 3.ª via ao segurado ou dependente; a 4.ª via ao sindicato de classe do trabalhador; a 5.ª via ao SUS e a 6.ª
via ao DATAPREV.

Answer

Alternativa B: a emissão da CAT relativa ao acidente ou doença do trabalho ocorrido com o aposentado por tempo de serviço, que
retorne à atividade após a aposentadoria, não é obrigatória porque o aposentado perdeu os direitos a benefícios pelo
INSS.

Answer

Alternativa C: em acidente envolvendo trabalhadores a serviço de em- presas prestadoras de serviços, a CAT deverá ser emitida pela
empresa onde ocorreu o acidente, informando, no campo próprio, o nome e o CNPJ da empresa empregadora.

Answer

Alternativa E: na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la somente o acidentado ou seus dependentes, ou o
médico que o assistiu, não prevalecendo, nesse caso, o prazo previsto na legislação.

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CTA — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)