Questão de Direito Penal — CSM 2015

Question

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código Penal.

Accepted Answer

Alternativa C: Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante.

Answer

Alternativa A: No crime de homicídio, a prática deste mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe são
circunstâncias que, apesar de não qualificar o crime, caracterizam–se como causas de aumento de pena.

Answer

Alternativa B: No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a prática da conduta criminosa por motivo egoístico é
circunstância que qualifica o crime.

Answer

Alternativa D: O crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento equipara–se e possui a mesma pena que o
aborto provocado por terceiro.

Answer

Alternativa E: No crime de homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou
sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz deve conceder o perdão judicial.

Questão de Direito Penal — CSM — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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