O crime de tortura (Lei nº 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O crime de tortura (Lei nº 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.