Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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