De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei regulará a individualização da pena. Acerca deste assunto marque a alternativa correta:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei regulará a individualização da pena. Acerca deste assunto marque a alternativa correta:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.