Julgue, relativos à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações: Os processos de infração não podem ser iniciados por provocação de sindicato ou de associação de classe.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue, relativos à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações: Os processos de infração não podem ser iniciados por provocação de sindicato ou de associação de classe.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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