Julgue no que se refere aos direitos e às garantias individuais: O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue no que se refere aos direitos e às garantias individuais: O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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