Questão de Legislação Federal — CRN - 7ª Região (AC, AP, AM, PA, RO, RR) 2018

Question

A Resolução CFN Nº 585, de 19 de agosto de 2017, trata sobre a emissão de Certidão de Acervo Técnico para
Nutricionistas, Técnicos em Nutrição e Dietética e Pessoas Jurídicas, e dá outras providências. Quanto aos conceitos
presentes nesta Resolução, marque a alternativa correta:

Accepted Answer

Alternativa E: Serviço voluntário: a atividade não remunerada prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza ou
a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de
assistência à pessoa.

Answer

Alternativa A: Certidão de Acervo Técnico (CAT): é o conjunto de documentos e informações comprobatórias dos serviços prestados
a terceiros pelo Nutricionista ou pelo Técnico em Nutrição e Dietética e pelas pessoas jurídicas, devidamente protocolados
e arquivados no CRN de sua inscrição e registro, respectivamente.

Answer

Alternativa B: Acervo Técnico: é o documento comprobatório que certifica, para os efeitos legais, os serviços prestados a terceiros
por Nutricionista ou por Técnico em Nutrição e Dietética ou por pessoas jurídicas.

Answer

Alternativa C: Empregado: é todo trabalhador que exerce sua atividade profissional, sem vínculo empregatício, por conta própria e
com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.

Answer

Alternativa D: Profissional Liberal Autônomo: é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário.

Questão de Legislação Federal — CRN - 7ª Região (AC, AP, AM, PA, RO, RR) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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