Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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