Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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