Questão de Direito Penal — CRM-DF 2010

Question

No tocante aos crimes contra a saúde publica, pode-se a firmar que:

Accepted Answer

Alternativa D: Com exceção do crime de Epidemia, descrito no artigo 267 do Código Penal, os outros crimes contra a saúde pública
se resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de ½ (metade); se resulta morte, é
aplicada em dobro.

Answer

Alternativa A: O agente que cometer qualquer dos crimes contra a saúde pública poderá ser punido por dolo ou por uma das
modalidades da culpa, qual seja, negligencia, imperícia ou imprudência.

Answer

Alternativa B: Ao agente que exerce, ainda que a titulo gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização
legal ou exercendo os limites, será aplicada a pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.

Answer

Alternativa C: A infração de medida sanitária preventiva é aumentada de 2/3 (dois terços), se o agente é funcionário da saúde pública
ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Questão de Direito Penal — CRM-DF — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)