Questão de Direito Constitucional — CRBio-5ª Região 2013

Question

Assinale a alternativa incorreta a respeito dos direitos e
garantias fundamentais existentes na Constituição Federal.

Accepted Answer

Alternativa C: É livre a manifestação do pensamento, sendo preservado o anonimato.

Answer

Alternativa A: Todos podem reunir–se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização,
desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente.

Answer

Alternativa B: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Answer

Alternativa D: É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas,
salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal
ou instrução processual penal.

Answer

Alternativa E: Ninguém poderá ser compelido a associar–se ou a permanecer associado.

Questão de Direito Constitucional — CRBio-5ª Região — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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