Questão de Direito do Trabalho — CPS 2018

Question

Em 13 de julho de 2017, foi publicada a Lei 13.467/17 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das
inovações trazidas pela nova lei, foi a disciplina do contrato de trabalho intermitente. Sobre o contrato de trabalho
intermitente, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Alternativa A: Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é
contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

Answer

Alternativa B: Será intermitente o contrato de trabalho, sempre que houver livre estipulação entre empregado e empregador,
independentemente da duração da jornada.

Answer

Alternativa C: Será intermitente o contrato de trabalho, sempre que houver definição da prestação dos serviços por escalas, desde
que não seja ultrapassado o limite de 20 horas semanais.

Answer

Alternativa D: Havendo jornada noturna, o contrato de trabalho jamais será considerado intermitente.

Answer

Alternativa E: Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua,
ocorrendo sem alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

Questão de Direito do Trabalho — CPS — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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