Questão de Direito Penal — CPC - Renato Chaves 2019

Question

O crime de feminicídio está descrito no capítulo dos crimes contra a vida do Código Penal. Sobre a pena de feminicídio, é
INCORRETO afirmar que é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se o crime for praticado

Accepted Answer

Alternativa A: contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda,
prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

Answer

Alternativa B: em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos i, ii e iii do caput do art. 22 da lei nº
11.340, de 7 de agosto de 2006.

Answer

Alternativa C: durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto.

Answer

Alternativa D: contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças
degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

Answer

Alternativa E: na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Questão de Direito Penal — CPC - Renato Chaves — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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