Questão de Direito Constitucional — COREN-SC 2020

Question

Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou
cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito:

Accepted Answer

Alternativa A: O direito à alimentação, com base no art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988.

Answer

Alternativa B: O direito dos trabalhadores em relação à despedida arbitrária, conforme art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988.

Answer

Alternativa C: O direito dos trabalhadores em relação ao limite de duração da jornada de trabalho, conforme art. 7º, VIII, da
Constituição Federal de 1988.

Answer

Alternativa D: O direito ao desporto, a teor do art. 217 da Constituição Federal de 1988.

Answer

Alternativa E: O direito à educação, à vista dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.

Questão de Direito Constitucional — COREN-SC — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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