Questão de Direito Civil — COREN-PR 2018

Question

Sabe-se que a existência da pessoa natural termina com a morte. Acerca dos temas da morte presumida, ausência e
comoriência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Na fase de sucessão provisória, os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou
hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.

Answer

Alternativa A: O ausente é considerado morto nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória, isto é, quando já se
passaram mais de dez anos da curadoria dos bens do ausente.

Answer

Alternativa C: A declaração de morte presumida, sem decretação de ausência, pode ocorrer quando alguém não é encontrado após
dois anos do término de guerra, ainda que antes de finalizadas as buscas.

Answer

Alternativa D: Na curadoria dos bens do ausente, caso o ausente não tenha cônjuge, caberá o encargo aos descendentes ou aos
pais, nessa ordem.

Answer

Alternativa E: Caso dois indivíduos sucessíveis entre si faleçam na mesma ocasião sem que seja possível determinar quem morreu
primeiro, a presunção legal será a de que o mais velho faleceu antes do mais novo.

Questão de Direito Civil — COREN-PR — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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