Questão de Direito Constitucional — CORE-SP 2019

Question

“É importante notar que a forma e o conteúdo das diversas Constituições tornaram operantes algumas classificações, que
não possuem outra finalidade senão realçar características do texto constitucional segundo valores determinados, como
por exemplo, a origem, a mutabilidade, a forma e o conteúdo" (ARAÚJO; NUNES JR, 2017, p.37).
Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:

Accepted Answer

Alternativa C: Reduzida, quando é representada por um código único, sistematizado; e Variada, quando os textos estão espalhados
em diplomas legais.

Answer

Alternativa A: Outorgada, quando é fruto de um processo democrático e elaborada por poder constituinte, exercido por uma
assembleia constituinte.

Answer

Alternativa B: Dogmática, quando é formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões,
tendo sempre como base documentos históricos.

Answer

Alternativa D: Material ou Formal, sendo que na primeira as normas são colocadas no texto constitucional, sem fazer parte da
estrutura mínima de qualquer Estado.

Answer

Alternativa E: Universal, quando é formada por uma única e específica ideologia; e Abrangente, quando apresenta uma série de
ideologias que variam de nação para nação.

Questão de Direito Constitucional — CORE-SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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