Questão de Conhecimentos Gerais — COPEL 2015

Question

A Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) (Contratos de Concessão), emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em
dezembro de 2011 e convergente à Norma Internacional de Contabilidade IFRIC 12 (Service Concessions Arrangements),
tem como objetivo orientar os concessionários sobre os critérios de contabilização de concessões de serviços públicos.
Com base nessa norma, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Um ativo intangível deve ser reconhecido pelo concessionário do serviço público se o contrato de concessão prever
que a remuneração pela construção e melhoria de infraestrutura seja paga pelo usuário do serviço público.

Answer

Alternativa A: De acordo com o item 9 da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1), o concedente do serviço público deve contabilizar a
infraestrutura concedida como conta retificadora de um passivo financeiro caso exista a obrigação contratual de remunerar
o concessionário pelo serviço público prestado.

Answer

Alternativa C: A infraestrutura transferida pelo concedente ao concessionário do serviço público deve ser por este contabilizada como
ativo imobilizado.

Answer

Alternativa D: Custos de empréstimos associados a contratos de concessão em que o concessionário tem o direito de cobrar dos
usuários dos serviços públicos devem ser reconhecidos como despesa diretamente no resultado no período em que são
incorridos.

Answer

Alternativa E: Caso a remuneração a receber pelo concessionário do serviço público em função de construção ou melhoria de
infraestrutura seja derivada de direito contratual incondicional de recebimento de caixa ou outro ativo financeiro do
concedente, o concessionário deverá reconhecer um ativo intangível representativo desse direito contratual.

Questão de Conhecimentos Gerais — COPEL — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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