Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais não podem ser entendidos, simultaneamente, como direitos subjetivos e como elementos
fundamentais da ordem constitucional objetiva.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais não podem ser entendidos, simultaneamente, como direitos subjetivos e como elementos
fundamentais da ordem constitucional objetiva.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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