A respeito do conceito de constituição, julgue o item.
A constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas jurídicas superiores da
comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito do conceito de constituição, julgue o item.
A constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas jurídicas superiores da
comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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