Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fundamentais não podem ser
considerados como direitos de defesa.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fundamentais não podem ser
considerados como direitos de defesa.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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