Questão de Legislação Estadual — CONDER 2013

Question

Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.

Accepted Answer

Alternativa B: Um alto executivo de uma indústria recebe bônus antecipado do seu empregador e, no começo do ano, pede demissão
para trabalhar em uma empresa concorrente. Em razão disso, deve devolver o bônus, se previsto no contrato.

Answer

Alternativa A: Um engenheiro, por descuido, erra no traçado de uma rodovia e, com isso, gera custo adicional ao empregador na
construção. Em razão disso, pode ter descontado do seu salário o custo adicional, se previsto no contrato.

Answer

Alternativa C: Um superintendente de uma empresa recebe oferta de um concorrente e, interessado, pede demissão para assumir a
nova vaga, mas o concorrente desiste posteriormente da oferta. Em razão disso, a empresa ofertante deverá pagar
indenização por dano pré-contratual.

Answer

Alternativa D: O chefe do setor de novas tecnologias de uma empresa de informática se compromete a, depois de rompido o seu
contrato de trabalho, permanecer 2 anos fora do setor de informática, até que o seu conhecimento se torne obsoleto. O
empregado pede demissão e assume um posto em empresa concorrente ao do ex-empregador. Em razão disso, deve
pagar indenização ao ex-patrão, se previsto no contrato.

Answer

Alternativa E: O médico de um hospital pode, excepcionalmente, desde que previsto no contrato e autorizado pelo empregador, se
fazer substituir em um dos seus plantões por outro colega de trabalho de igual condição e também empregado da
instituição. Neste caso, o empregado substituto faz jus ao salário daquele dia

Questão de Legislação Estadual — CONDER — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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