Questão de Direito Administrativo — Câmara Municipal de Serrana - SP 2019

Question

De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar
dano ao usuário,

Accepted Answer

Alternativa C: assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.

Answer

Alternativa A: responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva.

Answer

Alternativa B: responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.

Answer

Alternativa D: assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa.

Answer

Alternativa E: responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.

Questão de Direito Administrativo — Câmara Municipal de Serrana - SP — 2019 — Diversas