Com relação ao disposto na parte geral do Código Penal, ao inquérito policial, à prisão em flagrante e à prisão preventiva, julgue os itens a seguir. Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação ao disposto na parte geral do Código Penal, ao inquérito policial, à prisão em flagrante e à prisão preventiva, julgue os itens a seguir. Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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