Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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