Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir O princípio da equidade, referido no Estatuto da Corte Internacional de Justiça, constitui fonte incondicionada de direito internacional público.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir O princípio da equidade, referido no Estatuto da Corte Internacional de Justiça, constitui fonte incondicionada de direito internacional público.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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