Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens. O registro na junta comercial, formalidade legal imposta pela lei a toda e qualquer sociedade empresária, é requisito necessário para sua submissão ao regime jurídico empresarial.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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