A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. Tem eficácia contida o dispositivo constitucional que estabelece a liberdade de exercício profissional.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. Tem eficácia contida o dispositivo constitucional que estabelece a liberdade de exercício profissional.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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