Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O titular de determinado direito cometerá ato ilícito se exercer esse direito fora dos limites de sua finalidade econômica ou social.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O titular de determinado direito cometerá ato ilícito se exercer esse direito fora dos limites de sua finalidade econômica ou social.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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