No que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue os itens que se seguem. Duas entidades federativas podem instituir uma pessoa jurídica autônoma, que materializará a criação de um consórcio.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue os itens que se seguem. Duas entidades federativas podem instituir uma pessoa jurídica autônoma, que materializará a criação de um consórcio.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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