Questão de Legislação Federal — Câmara de Sumaré - SP — 2017 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1Câmara de Sumaré - SP·Diversas·2017Legislação Federal

Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o seguinte trecho: “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:". De acordo com a nomenclatura adotada pela Lei Complementar nº 95/98, tal trecho é denominado

Aepígrafe, que integra a parte preliminar.Bpreâmbulo, que integra a parte normativa.Cepígrafe, que integra a parte normativa.Dpreâmbulo, que integra a parte preliminar.Eepígrafe, que está dissociada das partes estruturais básicas.

Ficha técnica da questão

Banca: Câmara de Sumaré - SP
Órgão: Diversas
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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