Questão de Direito Ambiental — Colégio Pedro II 2015

Question

A Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa que não
corresponde a quem está sujeito à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:

Accepted Answer

Alternativa A: os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não
perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público
estadual.

Answer

Alternativa B: os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos.

Answer

Alternativa C: os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não
perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público
municipal.

Answer

Alternativa D: as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema
Nacional do Meio Ambiente.

Answer

Alternativa E: os responsáveis por atividades agropastoris.

Questão de Direito Ambiental — Colégio Pedro II — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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