Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. O parcelamento do solo urbano somente poderá ser feito mediante loteamento.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. O parcelamento do solo urbano somente poderá ser feito mediante loteamento.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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