A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. A aquisição da nacionalidade primária é sempre involuntária e decorre da ligação do fato natural do nascimento com um critério estabelecido pelo Estado.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. A aquisição da nacionalidade primária é sempre involuntária e decorre da ligação do fato natural do nascimento com um critério estabelecido pelo Estado.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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