Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Embora a responsabilidade pela evicção possa ser reforçada ou diminuída pela vontade das partes, jamais poderá ela ser definitivamente excluída.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Embora a responsabilidade pela evicção possa ser reforçada ou diminuída pela vontade das partes, jamais poderá ela ser definitivamente excluída.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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