Questão de Legislação Federal — CODESP-SP 2010

Question

De acordo com o Decreto 4.391/2002, na elaboração do Programa de Arrendamento, a autoridade portuária observará a
seguinte diretriz:

Accepted Answer

Alternativa A: promoção dos arrendamentos das áreas e instalações portuárias, atendendo às suas destinações específicas, de
acordo com os respectivos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ.

Answer

Alternativa B: aumento do desempenho operacional e a melhoria da qualidade dos serviços portuários e operações de carga e
descarga.

Answer

Alternativa C: equilíbrio dos custos portuários objetivando a redução dos preços dos serviços praticados no porto.

Answer

Alternativa D: implantação de ambiente de competitividade, em bases isonômicas, na operação de importação e exportação de
mercadorias.

Answer

Alternativa E: revitalização de áreas portuárias operacionais, para fins culturais, sociais, recreativos e comerciais.

Questão de Legislação Federal — CODESP-SP — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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