Questão de Direito ConstitucionalCODENI-RJ — 2010Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1CODENI-RJ·Diversas·2010Direito Constitucional

No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípio da concordância prática. II Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade. III Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros. IV A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação. V As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Somente é CORRETO o que se afirma em:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
CODENI-RJ
Órgão
Diversas
Ano
2010
Disciplina
Direito Constitucional
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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