Questão de Legislação Estadual — CL-DF 2018

Question

Para fins da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, as funções de confiança

Accepted Answer

Alternativa A: são privativas de servidor efetivo e se destinam exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Answer

Alternativa B: são privativas de titulares de cargo em comissão, estes que devem preencher os requisitos estabelecidos em lei para
acumulação de função.

Answer

Alternativa C: destinam-se prioritariamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo, em casos emergenciais,
suprir a vacância de cargos efetivos.

Answer

Alternativa D: destinam-se prioritariamente a empregados públicos das autarquias distritais e são de livre nomeação e exoneração
pela autoridade competente.

Answer

Alternativa E: são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente e destinam-se aos empregados temporários, estes
que são contratados com fundamento direto na Constituição Federal.

Questão de Legislação Estadual — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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