Questão de Legislação Estadual — CL-DF 2018

Question

Considere hipoteticamente que o Governador e Vice-Governador estejam ausentes do Distrito Federal, em missão
especial. Nesta situação, o exercício da Chefia do Poder Executivo

Accepted Answer

Alternativa B: caberá ao Presidente da Câmara Legislativa e, sucessivamente, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios.

Answer

Alternativa A: não pode ser atribuído a nenhuma outra autoridade, razão pela qual, no período de ausência das referidas autoridades,
não poderá ser praticado nenhum ato de competência privativa ou exclusiva do Chefe do Executivo.

Answer

Alternativa C: poderá ser atribuído ao Presidente do Senado Federal e, no impedimento daquele, ao Presidente da Câmara dos
Deputados.

Answer

Alternativa D: será atribuído ao representante eleito em eleições que devem ser convocadas noventa dias depois da viagem
empreendida pelas referidas autoridades.

Answer

Alternativa E: caberá ao substituto legal do Vice-Governador, que somente está autorizado a praticar atos de competência exclusiva
do Chefe do Executivo, não os de competência privativa.

Questão de Legislação Estadual — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)