Questão de Direito Financeiro — CL-DF 2018

Question

As fontes do Direito são classificadas em formais e materiais, sendo que as formais podem ser principais ou secundárias.
As fontes formais principais do Direito Financeiro são, dentre outras, a Constituição Federal,

Accepted Answer

Alternativa B: as leis complementares e ordinárias, as medidas provisórias, as leis delegadas, os decretos legislativos e as
resoluções do Senado.

Answer

Alternativa A: as leis complementares e delegadas, os decretos legislativos, os regulamentos, os tratados e convenções
internacionais e a doutrina.

Answer

Alternativa C: a resolução, o decreto legislativo, as medidas provisórias, os decretos, as portarias e a jurisprudência administrativa.

Answer

Alternativa D: a medida provisória, as leis delegadas, as leis ordinárias e complementares, a jurisprudência e os convênios internos.

Answer

Alternativa E: a lei complementar, a lei ordinária, os tratados e convenções internacionais, a doutrina, a jurisprudência judicial e os
atos normativos.

Questão de Direito Financeiro — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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