Questão de Direito Constitucional — CL-DF 2018

Question

Suponha um projeto de lei que esteja em desacordo com a técnica legislativa e que contenha vício de linguagem. Este
deverá

Accepted Answer

Alternativa D: ter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao
Presidente da Câmara Legislativa para ser devolvido ao autor.

Answer

Alternativa A: receber parecer terminativo emitido pela Comissão de Constituição e Justiça e arquivado.

Answer

Alternativa B: ter o vício sanado pela Comissão de Redação ou arquivado, se não for possível saná-lo.

Answer

Alternativa C: ser devolvido ao autor do projeto para sanar o vício.

Answer

Alternativa E: ter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao
Presidente da Câmara Legislativa para apreciação pelo Plenário.

Questão de Direito Constitucional — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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