Questão de Direito Constitucional — CL-DF 2018

Question

De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de
democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si posto que
apropriadas a diversas situações e a diversas exigências. [...] não são dois sistemas alternativos. (BOBBIO, Norberto. O
futuro da democracia, p. 52). Do trecho transcrito, se dessumi:

Accepted Answer

Alternativa E: O direito de participação dos cidadãos nas decisões estatais contemporaneamente não se resume aos processos
eleitorais, de sorte que a democracia participativa, tal como a brasileira, contempla a ação popular, o direito à informação e
a iniciativa popular das leis, entre outros.

Answer

Alternativa A: Trata-se de uma censura às constituições que, assim como a brasileira, preveem que todo poder emana do povo, que
o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente [...].

Answer

Alternativa B: Na atualidade, é possível se admitir um sistema de democracia direta se instrumentos intermediários forem
incorporados de modo a mitigar as restrições da democracia representativa tradicional.

Answer

Alternativa C: A democracia representativa encontra-se sob questionamentos em todos os países e a sua obsolescência exige novos
instrumentos de participação dos cidadãos por meio da democracia digital.

Answer

Alternativa D: Os instrumentos de democracia direta, entre os quais o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, são prescindíveis
nas democracias maduras ocidentais que prestigiam a democracia liberal tradicional, sendo mais adequados aos países
de menor tradição democrática.

Questão de Direito Constitucional — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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