Questão de Direito Ambiental — CL-DF 2018

Question

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi recepcionada no direito interno e houve uma lacuna de mais de 15 anos para
adoção da legislação federal sobre a temática, aparando as eventuais arestas sobre a questão ambiental da pesquisa,
utilização e preservação do patrimônio genético das espécies. Dentro desse panorama, as condições in situ e condições
ex situ significam, respectivamente:

Accepted Answer

Alternativa A: As condições em que o patrimônio genético existe em ecossistemas e hábitats naturais e, no caso de espécies
domesticadas ou cultivadas, nos meios onde naturalmente tenham desenvolvido suas características distintivas próprias,
incluindo as que formem populações espontâneas; e as condições em que o patrimônio genético é mantido fora de seu
hábitat natural.

Answer

Alternativa B: O instrumento jurídico que qualifica as partes, o objeto e as condições para repartição de benefícios genéticos; e o ato
administrativo de concessão, pelo qual o órgão competente declara o acesso do patrimônio genético ao postulante.

Answer

Alternativa C: O produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produtivo adicional; e o produto cuja natureza é a
utilização em cadeia produtiva, necessariamente acondicionado por ato humano.

Answer

Alternativa D: A forma de envio de amostra de patrimônio genético a órgãos internos do país, exclusivamente para estudo; e a forma
de envio de amostra de patrimônio genético a entidades internacionais ou países estrangeiros, exclusivamente para
estudo.

Answer

Alternativa E: O material reprodutivo de propagação vegetal; e o material reprodutivo de propagação animal.

Questão de Direito Ambiental — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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