Questão de Direito Administrativo — CL-DF 2018

Question

Suponha que, na vigência de ata de registro de preços relativa a itens de material hospitalar, tenha sobrevindo uma
significativa redução dos preços praticados no mercado em relação aos itens registrados. Diante de tal cenário,

Accepted Answer

Alternativa B: caberá ao órgão gerenciador convocar os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados
no mercado, e aqueles que não aceitarem a redução serão liberados do compromisso de fornecimento sem aplicação de
penalidades.

Answer

Alternativa A: apenas os órgãos participantes estarão obrigados a adquirir os itens registrados, podendo aqueles que tiverem aderido
à ata optar pela não aquisição dos quantitativos estimados de forma a obter contratações mais vantajosas em outro
certame.

Answer

Alternativa C: o órgão gerenciador poderá cancelar a ata de registro de preços, como alternativa jurídica para liberar os participantes
da obrigação de adquirir os quantitativos indicados, salvo se reservados os correspondentes recursos orçamentários
quando da abertura do procedimento.

Answer

Alternativa D: o órgão gerenciador poderá desconsiderar o preço dos fornecedores registrados e convocar os integrantes do cadastro
de reserva para efetuarem o fornecimento pelo preço arbitrado de acordo com a média de mercado apurada.

Answer

Alternativa E: o fornecedor registrado poderá declinar do direito adquirido ao fornecimento dos quantitativos indicados pelo preço
registrado, hipótese em que o órgão gerenciador fica obrigado a efetuar a prorrogação automática da vigência da ata.

Questão de Direito Administrativo — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)