Questão de Conhecimentos Gerais — CL-DF 2018

Question

São exemplos de aplicação do princípio da interdependência e de controle mútuo entre os poderes:

Accepted Answer

Alternativa C: a interferência mútua por meio de poderes, de veto do Executivo a Leis, fiscalização do Legislativo em relação ao
cumprimento das Leis pelo Executivo e o poder do Judiciário de declarar inconstitucionais Leis feitas pelo Legislativo.

Answer

Alternativa A: a fiscalização dos atos do Poder Executivo pelo Legislativo, a nomeação de juízes de instâncias intermediárias pelo
Poder Executivo e a possibilidade de processar membros do Executivo e do Legislativo nas Instâncias Inferiores do
Judiciário.

Answer

Alternativa B: o uso de decretos legislativos pelo Poder Executivo, aprovados ou não pelo parlamento, a aprovação ou rejeição de
contas do Poder Executivo (ouvidos órgãos de controle) e o poder do Judiciário de fixar o próprio orçamento.

Answer

Alternativa D: a definição de competências para instâncias do Judiciário pelo Legislativo, o poder do Executivo de instaurar o
processo constituinte, a fixação de prazos para apresentação de relatórios de gestão do executivo pelo Judiciário.

Answer

Alternativa E: a realização e controle do processo eleitoral pelo Judiciário, a instauração de processo de destituição de Ministros do
Judiciário, o poder de veto de atos do Executivo pelo Legislativo, após processo formal instaurado no Parlamento.

Questão de Conhecimentos Gerais — CL-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)