Questão de Língua Portuguesa — CISMEPAR - PR 2016

Question

De acordo com o civilista Flávio Tartuce, novação pode ser conceituada como ?uma forma de pagamento indireto em que
ocorre a substituição de uma obrigação anterior por uma obrigação nova, diversa da primeira criada pelas partes?. Sobre
esse tema, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa A: A novação se dá não só quando o credor contrai com o devedor nova dívida, com o objetivo de substituir e extinguir a
dívida anterior, mas também quando o devedor antigo é substituído por outro, operando-se a quitação da obrigação em
relação ao devedor originário.

Answer

Alternativa B: Elemento essencial à novação é o ?animus novandi?, ou seja, o ânimo de novar. Como se trata de critério objetivo,
cujas hipóteses encontram-se listadas na lei, deparando-se o juiz com um caso concreto, deverá observar se há
correspondência entre o fato trazido à baila e a hipótese legal, sendo desnecessário considerar as circunstâncias e
particularidades do caso.

Answer

Alternativa C: Ocorre novação subjetiva ativa nos casos em que o credor é substituído por outro, sendo desnecessário o
consentimento do devedor.

Answer

Alternativa D: Novação subjetiva passiva por expromissão ocorre quando o devedor é substituído por terceiro, sendo imprescindível,
nesse caso, o consentimento do devedor originário. Já a novação subjetiva passiva por delegação ocorre nos casos em
que a substituição do devedor se dá sem o seu consentimento. Nos dois casos, entretanto, é indispensável o
consentimento do credor.

Questão de Língua Portuguesa — CISMEPAR - PR — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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